DA MINHA GAVETA
Portugal. Vasto Império. Apontamentos de doutrina em notas de leitura

Ao Confrade da Torre

Portugal. Vasto Império, são cento e muitas páginas publicadas pela Imprensa Nacional em 1934, devidas à pena de Augusto da Costa, escritor e jornalista falecido relativamente cedo na década de 50, paladino do corporativismo e figura eminente do movimento integralista. Poucos dele se lembram já, mas à sua iniciativa se fica a dever uma das mais curiosas obras d’entre-guerras, em termos da definição doutrinária de um conjunto muito significativo de personalidades da banda que chamaríamos nacionalista. Definição doutrinária suscitada em torno de um problema que (se fora antes candente e candente continuaria a ser) era particularmente sensível nas décadas de reorganização territorial pós-guerra 1ª Guerra e da revisão das legitimidades coloniais definidas em Berlim. Sempre a considerei uma obra das mais interessantes para a compreensão do pensamento nacionalista português, até por integrar depoimentos concebidos e desenvolvidos expressamente para responder a um inquérito feito circular por Augusto Costa. A saber:
I - Sim ou não Portugal, potência de primeira grandeza na Renascença, guarda em si a vitalidade necessária para manter no futuro, na nova Renascença que há-de seguir-se à Idade Média que atravessamos, o lugar de uma grande potência?
II - Sim ou não Portugal, sendo a terceira potência colonial, tem todos os direitos a ser considerada uma grande potência europeia?
III - Sim ou não Portugal, amputado das suas colónias, perderá toda a razão de ser como povo independente no concerto europeu ?
IV - Sim ou não o moral da Nação pode ser levantado por uma intensa propaganda, pelo jornal, pela revista e pelo livro, de forma a criar uma mentalidade colectiva capaz de impor aos políticos uma politica de grandeza nacional? Na hipótese afirmativa, qual o caminho a seguir?
O inquérito torna-se ainda mais interessante por na lista dos inquiridos nos surgirem os nomes de integralistas como Afonso Lopes Vieira, Pequito Rebelo, Hipólito Raposo, Alberto de Monsaraz, João Ameal, os ultramarinos, civis ou militares, como Azevedo Coutinho, João de Almeida, Paiva Couceiro, Chaves de Almeida, José Francisco da Silva, ou intelectuais de postura e intervenção tão diversificada como Fernando Pessoa, Fidelino de Figueiredo, Sousa Costa, Bento Carqueja, Fernando Garcia, Marcelo Caetano.
Na cabe no post analisar e discorrer sobre a grande riqueza informativa dos depoimentos. A maior parte -- depoimentos pesadamente marcados pelo espírito do tempo e pelo correspondente pendor literário, pedagógico ou propagandístico -- não sobreviveu ao correr de quase 8 décadas das vicissitudes que todos conhecemos; poucos, de facto, os que contenham uma reflexão que, por virtualidades atemporais, realisticamente ainda nos leve ponderar sobre a questão do destino nacional. Pessoalmente registo o conceito de “grande potência” em Fernando Pessoa, animando um processo depurativo da imagem que -- afastada como guerreira, económica ou mesmo cultural -- fixa como “Portugal grande potência construtiva” onde vê revelar-se “o nosso instinto e se mantém a nossa tradição”. Registamos também o cepticismo e o dirigismo iluminado de um jovem Marcelo Caetano declarando “acreditar pouco na formação de uma mentalidade colectiva, irmã gémea da soberania nacional e da opinião pública”. Interessante também a posição do erudito Fidelino de Figueiredo sobre se uma eventual perda das colónias “-- de que entre nós se fala excessivamente e impudicamente, como se nos quiséssemos habituar a tal ideia -- não atingiria as garantias da nossa independência. Tudo o que se disse a esse respeito por ocasião da Grande Guerra constitui o que em lógica se chama «falácias» e «sofismas» políticos. Há muitos países na Europa, sem os prestígios históricos e sem a individualidade de Portugal, que gozam tranquilamente a sua independência, sem possuírem colónias e sem as terem perdido. Essa hipótese maldita traria a supressão do significado universal da nossa história para o futuro, negando-nos a possibilidade de emergir outra vez do quasi anonimato em que nos prostrou o século da técnica, e implicaria um quebrantamento da chamada aliança inglesa, desde então menos solícita. Desvalorização, anonimato provinciano, relativa libertação da política diplomática e nova explosão da retórica do «perigo espanhol» — seriam as consequências. Um homem, que de empenhado e tutelado passou a roubado, não perdeu as condições de existência que tinha; pouco mudou…”
É, no entanto e porventura, no capítulo do renascimento da “moral da Nação” que nos surgem algumas das posições mais aliciantes. Afonso Lopes Vieira, por exemplo, nota que “nos dias de hoje, a maior dor é sentirmo-nos na Pátria estrangeiros. Na mediocridade e no crime do que continua a arrastar-se, Portugal é o nosso cativeiro de Argel. Enquanto o espírito da Nação se não impõe, guardem os cativos a lembrança imortal da Pátria. Guardem-na e sublimem-na na própria dor da Pátria ausente e, sobretudo, na certa esperança do resgate de algum dia. O inquérito fala do «moral da Nação». O moral da Nação somos nós, os Portugueses, a parte que com ela sofre, nela crê e por ela vive. O resto é o mouro -- o inimigo hereditário do território geográfico e espiritual. A reconquista tem de fazer-se pela educação pública, mas só pode começar sob um comando nacional de autoridade. Neste sentido, Portugal está outra vez para nascer…”
Confesso, porém, que o comentário mais interessante provém do talvez mais obscuro dos inquiridos, Fernando Garcia, médico setubalense, autor de uns tão esquecidos como interessantes Estudos de Psicologia Política. Também sobre o problema do renascimento da “moral nacional” escreve, insurgindo-se contra as alegadas vitualidades de uma ofensiva publicista:

“…se nós não temos nem jornal, nem revista, nem livro, nem leitor para eles! Nós temos apenas uma vontade nacional difusa, sub-consciente, e sobretudo terrivelmente ignara, cheia de preconceitos criados pela ideologia democrático-maçónica. António Sardinha conseguiu contra essa ideologia mais do que um homem pode conseguir; mas António Sardinha morreu sem deixar sucessores. Por outro lado, o problema urge, e está mais para actos decisivos do que para discussões, porque as palavras levam muito tempo. Sob uma forma um pouco paradoxal, podemos dizer que Portugal ou se salva pelo Diário do Governo, ou não se salva. Dada a docilidade do carácter nacional, o redigi-lo em bom estilo constitui a primeira necessidade e a primeira dificuldade. Há uma revolução a fazer, mas não de baixo para cima; pelas elites e não pelo número. Infelizmente as elites sofrem neste momento de um estado de espírito muito especial e muito deletério, que se caracteriza pela apetência dos resultados, acompanhada da fobia dos meios. Mais de uma vez tem sido citada a sentença de Tácito: nec mala nostra, nec remedia pate possumus: não podemos sofrer nem os nossos males, nem os remédios que os podiam curar. Mas o interessante e que os remédios não os queremos tomar porque sejam amargos, mas porque temos medo. Medo de quê? O pior de todos os medos, aquele que não tem nenhuma espécie de fundamento real, o medo de fantasmas criados por uma viciada educação nacional, o medo de almas do outro mundo, de um mundo que está morto e bem morto. Se conversarmos a sós com qualquer dos homens da elite, vemos que todos eles conhecem o remédio, sabem o caminho a trilhar, conhecem a derrota a singrar; mas se qualquer desses homens tem por momentos na mão o poder de a realizar, ainda que não seja senão em uma simples afirmação pública e solene, a imaginação povoa-se-lhe imediatamente de fantasmas. Este é o grande perigo nacional, a causa do terrível medo de querer, e de querer os fins sem querer os meios. Dele nasce a infantil volição de querer fazer a ordem com os princípios da desordem. Estes deixam-se campar livremente, enfraquecendo os fundamentos das grandes e eternas bases da sociedade, na imaginação perfeitamente pueril de que há apenas que endireitar o orçamento e depois voltar, e rapidamente, à primeira forma...”