CARL SCHMITT E BENITO CERENO

Ficou em baixo um post (desses que, com un clin d’oeil, ocasionalmente deixamos àqueles que um outro Confrade chama bem de blogo-friends, entendendo que se refere a parceiros de tertúlia, cúmplices de alguns gostos, companheiros neste electrónico jogo de berlinde) com a remessa exibicionista para três títulos que poderiam sugerir as adesões dessa cumplicidade. Dois livros e um artigo. Este último, um texto de António Truyol y Serra, pouco acessível e ao mesmo tempo (pelo menos para os menos familiarizados com os detalhes da obra e vida de Schmitt) essencial para a compreensão da oportunidade de juntar Ex captivitate salus a Benito Cereno de H. Melville. Nesse mesmo jogo de berlinde (ainda se jogará, o antigo?) acabou por notar-se alguma da trapaça de se citar o que se não alcança. Com injustiça sobretudo para os AA e DD que se citam, e cuja lição gostariam, decerto, de ver acompanhar a citação. Estou certo que seria esse o caso de D. António Truyol, com quem tive o privilégio de aprender, que me iniciou no interesse por Carl Schmitt, e que isso fez um dia simbolicamente acompanhar pela oferta da separata e do exemplar de Melville que as imagens do post anterior reproduzem. Na compreensão da associação destes três textos, não colhem aspectos particulares da personalidade e postura de Schmitt, como p. ex. o seu anti-semitismo (que, segundo Truyol, merecera de Raymond Aron o desabafo “un grand esprit et un tout petit homme”) nem directamente outros aspectos fascinantes do seu pensamento como as teses sobre legalidade/legitimidade, amigo/inimigo, teoria da constituição, etc. Colhe sobretudo o seu pensamento internacional, que ainda há não muito tempo a Universidade de Leiden pôs em destaque em termos de actualidade e vero impacto na actual ciência das Relações Internacionais e do Direito Internacional. Porque o Schmitt que remete para a alegoria de Benito Cereno, é, sobretudo o Schmitt do Der Nomos der Erde im Volkerrecht des Jus Publicum Europaeum (El Nomos de la Tierra en el Derecho de Gentes del “Jus Publicum Europaeum” na minha ed. do Centro de Estudios Constitucionales, de Madrid, que, curiosamente, antecede em quase 30 anos a 1ª edição em língua inglesa, de 2003), o fabuloso estudo de geopolítica e de geopolítica histórica, extramemente inovador na conceptualização de uma ordem global europeia, a que corresponderia a armadura jurídica do ius publicum europaeum. Fruto do acerbo realismo político de Schmitt – “a soberania do Direito significa unicamente a soberania dos homens que impõem as normas jurídicas e se servem delas” – a concepção do ius publicum europaeum é tributária de uma manifestação do mais vasto anti-liberalismo de Schmitt, que também assenta no repúdio da construção de uma legalidade internacional concebida à semelhança da legalidade vigente no interior dos Estados liberais, factor de esvaziamento e de despersonalização da política em favor do direito, e, portanto, elemento de contradição fatal da própria política, que só admite passível de extinção num horizonte ideal onde se esgotasse a dialética do amigo/inimigo. Testemunha de uma época em que assistiu à destruição e à menorização da Europa, e da construção e instucionalização de uma ordem jurídica internacional, supra-estatal e de tendência universal, em tudo contraditória das teses que defendera, não surpreende que Schmitt assim afirmasse, amargamente, em Ex Captivitate, “eu sou o último, consciente representante do ius publicum Europaeum, o último a tê-lo ensinado e investigado num sentido existencial, vivendo o fim como Benito Cereno viveu a viagem no barco pirata”.
Ora, a edição de Der Nomos der Erde é praticamente coincidente com a de Ex captivitate salus (1950), onde, como se sabe, transpiram dramaticamente as reflexões de Schmitt durante o cativeiro e o trauma do imediato pós-guerra, e assim, precisamente, se referem Melville e Benito Cereno; foi o trecho que escolhi no post abaixo. As palavras de D. Antonio Truyol evocam-nos a “obsessão” de Schmitt pelo drama e pelo valor alegórico de Benito Cereno, já notado por outros autores mas ampliado por Schmitt à dimensão simbólica da situação da inteligência num sistema de massas, via do que Truyol define como a trajectória da sua vida e experiência de jurista na Alemanha da República de Weimar e do Terceiro Reich. Truyol aponta também, em benefício da interpretação do pensamento schmittiano sobre o texto de Melville, para as considerações de outro companheiro da iniciação que adiante se relatará, o Prof. Enrique Tierno Galván, o jurista e o politólogo. Considerações que Tierno lançara num escrito, publicado e dedicado a Schmitt em 1952 com o título de Benito Cereno o el mito de Europa, e reeditado em Epirrhosis, o monumental livro de homenagem ao jurista alemão, publicado em 1968, precisamente quando Tierno Galván participava na fundação do PSI e regressava do exílio de Princeton, onde se acolhera depois de expulso da sua cátedra pelo regime franquista. Um texto onde Truyol afirma conceber-se o destino do capitão Benito, mais do que como uma situação da inteligência num sistema de massas, como “la situación de nuestro continente en el mundo”. De facto, para Tierno, Schmitt tivera a presciência de escolher o mito que encerra a narração de Melville como “el unico […] que permite interpretar rectamente la situación actual de Europa”. Como Cereno, cativo no navio dos escravos rebelados e sem rumo fixo, “los europeos de hoy estamos "embarcados", como don Benito, en la situación definida por un barco que meramente flota. Como el, sin embargo, nos agarramos a eso que queda aún a sabiendas de que es mentira, porque creemos -- y esto tampoco es cierto -- que refleja en cierta medida la verdad […] Cereno significa en el mito la consciencia de la elite, que ve y sufre […] Don Benito sabe que el barco no va a ninguna parte, y que el intento de gobernarlo es inútil. De aqui su abandono y descaecimiento”. Como sublinha Truyol, “de aqui también su continuo oscilar entre la rebelión, la dejadez y el miedo. La razón aconseja huír del barco a la primera oportuni­dad, emigrar a América “en el chinchorro filantrópico de Mr. Delano”, el capi­tán del barco que con el suyo se encuentra. Pero “los escogidos, conciencia de Europa, pueden, no ya deben, saltar del barco, decirle adiós y bogar sin más?”; pues Don Benito “ya no es capaz de lo heróico, ni siquiera de lo trágico”, y sustituye la rebelión por una “fatigada dignidad”.
D. António Truyol acabou por rematar as suas reminiscências, comentando o ponto de divergência da sua rota e de Tierno, jovens europeístas, do do velho Schmitt, “apegado al ius publicum Europaeum, basado en el difícil equilíbrio de poderes celosos de su soberania”. Cabe, porventura, a cada um retirar as conclusões que hoje é lícito retirar 50 anos passados sobre as teses de Schmitt e a sua associação ao mito de Benito Cereno. Pessoalmente, entendo que esta mantém toda a sua força e as potencialidades para suscitar uma reflexão sobre o triste destino desta Europa, e, sobretudo, sobre o papel de cada um de nós face à situação. Substituir “la rebelión por una “fatigada dignidad”? “decirle adiós y bogar sin más?” Fazer de tudo uma leitura mais estóica que pessimista, como sugere Truyol y Serra? Fica o texto.

“…Yo ignoro si Enrique habia leído por aquel entonces Benito Cereno. Yo, no. Lo que sí recuerdo bien es que la estancia en Madrid de Don Carlos que siguió su visita a nuestra Universidad, coincidió con una feria del libro, y que, deambulando los tres por el Paseo de Recoletos a lo largo de sus casetas, se detuvo Schmitt ante una, adquirió dos ejemplares de una traducción castellana de la novela, por José María Souvirón, aparecida en la “Biblioteca Zig-Zag” de Santiago de Chile, y nos regaló uno a cada uno de nosotros, con una dedicatoria-recordatorio en que se nos remitía a unas páginas de su obra autobiografica Ex captivitate salus, incitándonos (o incitándonos nuevamente) a una meditación sobre el sentido esotérico que habia sabido dar su autor al relate de un episódio de la trata de esclavos en el Mar del Sur, tomado de la Narrative of Voyages and Travels del capitan Amasa Delano, genialmente enriquecido, poetizado y elevado a la dimensión de un mito (por la dedicatoria, veo que fue el 7 de junio de 1951). Las circunstancias en que el Ex captivitate salus fue escrito, al término de la Segunda Guerra Mundial (entre 1945 y 1947), cuando Schmitt conoció la marginación y la cárcel, dan a la doble evocación de la novela de Melville que allí encontramos la medida de la significación vital que para el autor tuviera. Es cierto que la atribución a la novela del autor neoyorquino de una dimensión simbólica no precede de Schmitt, pues el mismo señala que el capitán Benito Cereno, “el héroe de la narración de Herman Melville, ha sido elevado en Alemania a símbolo de la situación de la inteligencia en un sistema de masas” (pags. 21-22). Pero Schmitt vivió este sentido del símbolo de una manera intensa, dada la trayectoria de su vida de jurista en la Alemania de la Republica de Weimer y del Tercer Reich. Y nos llevó personalmente a sumirnos en la obsesiva atmósfera de Benito Cereno. Fruto de aquellos coloquios y de la meditación por Don Carlos suscitada, fue el artículo que Enrique Tierno publicó, el ano siguiente, en el num. 36 de Cuadernos Hispanoamericanos, bajo el título “Benito Cereno o el mito de Europa” (pags. 215-223), y que dedicó “al profesor Carlos Schmitt”; artículo que se incluiría, años más tarde, en traducción alemana, en el tomo II del libro-homenaje a Carl Schmitt, Epirrhosis (Berlin, 1968). El título es significativo, por cuanto el destino del capitán Benito Cereno adquiere nueva significación: simboliza, mas allá de la situación de la inteligencia en el sistema de masas, la situación de nuestro continente en el mundo. No vamos aqui a extendernos sobre dicho escrito, por lo demás facilmente asequible. Baste recordar que para Tierno el mito que encierra la narracion de Melville es “el unico (...) que permite interpretar rectamente la situación actual de Europa” (pag. 218). Esta situación recuerda la de nuestro personaje central en medio de su carga humana rebelada, sin rumbo fijo. “Los europeos de hoy estamos "embarcados", como don Benito, en la situación definida por un barco que meramente flota. Como el, sin embargo, nos agarramos a eso que queda aún a sabiendas de que es mentira, porque creemos -- y esto tampoco es cierto -- que refleja en cierta medida la verdad”. Enlazando con el sentido anterior del mito, y subsumiendo la “inteligência” en Europa, añade: “Cereno significa en el mito la consciencia de la elite, que ve y sufre”. “Don Benito (...) sabe que el barco no va a ninguna parte, y que el intento de gobernarlo es inútil. De aqui su abandono y descaecimiento”. De aqui también su continuo oscilar entre la rebelión, la dejadez y el miedo. La razón aconseja huír del barco a la primera oportuni­dad, emigrar a América “en el chinchorro filantrópico de Mr. Delano”, el capi­tán del barco que con el suyo se encuentra. Pero “los escogidos, conciencia de Europa, pueden, no ya deben, saltar del barco, decirle adiós y bogar sin más?”; pues Don Benito “ya no es capaz de lo heróico, ni siquiera de lo trágico”, y sustituye la rebelión por una “fatigada dignidad”.
Ahora bien, la dignidad, “la indiscutible dignidad con que muchos europeos aguantan el embarque precede de Honduras con relacion a las cuales el capitan del mito es espanol”: agobiado por el pasado “y una cierta insobornable con­ciencia de la responsabilidad ante los otros y ante si mismo, estrechamente unida a los tiempos en que el barco no flotaba, sino viajaba junto al poder y a la gloria”, insobornable conciencia que en el mito representa el negro Babo […] En esta visión pesimista, y que se me antoja crepuscular, ve Tierno actuar, junto a Babo y Mr. Delano, una tercera fuerza: el terror -- el terror moderno, que no aspira al orden, como el terror medieval, sino que “lucha por su propio aniquilamiento” y “tiende a agotarse en el mero aterrorizar”, ocupando en puridad, hoy, “el lugar de los valores muertos”. Con ello, desarrollaba Tierno la idea del frances Pierre Leyris en sus “Reflexiones sobre Benito Cereno”, publicadas en apéndice a la novela en su edición francesa (1937) y reproducida en la version castellana de Souvirón, según la cual el barco de Cereno simbolizaba a Europa cual Viejo Mundo en su contraposición al Nuevo, y era don Benito la conciencia de la élite europea, “nobleza mo­ral, independientemente de toda consideracion de clase o de raza”, punto de partida de las ulteriores interpretaciones. Y en esta trayectoria un analista del mito de Benito Cereno, el yugoslavo Sava Klickovic (“Benito Cereno. Ein moderner Mythos”, en el citado libro-homenaje a Carl Schmitt, II, pags. 265-273), ha visto en la lectura tierniana de la novela, antaño desconocida e ignorada, “el punto culminante de su éxito”, que “ha alcanzado la validez de lo que hoy se suele designar como un mito moderno”; mito que “como tal se halla en la misma línea de aquellas raras creaciones cumbres de la moderna literatura universal, que llevan en sí la fuerza mitológica, como por ejemplo, Don Quijote, Hamlet y Fausto o, por mencionar a un gran escritor del Este europeo, la novela El idiota, con su enfermizo príncipe Mischkin, de F.M. Dostoievski”.
Hemos hablado antes de conceptión pesimista. Podriamos haberla califica-do quizá más propiamente de estoica. Nuestras propias vivencias de la historia de España y de Europa hacían que nos encontrásemos con Schmitt en este sentimiento en un buen trecho de nuestros respectivos caminos. Pero precisamente la conciencia de una impotencia europea enaltecida, aunque no invalidada, por la dignidad, seria para Tierno y para mi, punto de partida de un intento de superación mediante la idea de la unión europea que de mas allá de los Pirineos llegaba, preñada de esperanza. Y en esta senda le resultaria difícil a Schmitt, apegado al ius publicum Europaeum, basado en el difícil equilibrio de poderes celosos de su soberania, acompañarnos. Yo fui siguiendo, en la línea de mi propia experiencia juvenil, la entonces pujante ascensión de los movimientos europeístas. Tierno, más inserto en la práctica por su ideario y talante, constituiria una Asociación para la unidad funcional de Europa...”.